Prefeitura de Pau D'arco do Piauí

Prefeitura baixa novo decreto em relação ao combate do COVID-19

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Categoria: Covid-19
Publicado: Sexta, 11 Outubro 2019 12:31
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O Decreto Municipal nº 001/2021 de 15 de janeiro de 2021, dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no Município de Pau D’Arco do Piauí até o dia 31 de janeiro de 2021.

O descumprimento das medidas constantes neste decreto constitui infração sanitária, com pena de aplicação de multa, que pode variar entre R$ 100,00 e R$ 5.000,00, de acordo com a gravidade da conduta e condição econômica do infrator.

Vizualize ou baixe o baixe o Decreto aqui ----> Decreto nº 001/2021