Prefeitura de Pau D'arco do Piauí

Prefeito de Pau D'arco do Piauí aguarda indicação de emendas parlamentares

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Categoria: Notícias
Publicado: Terça, 28 Janeiro 2020 11:34
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O prazo para deputados e senadores indicarem municípios para emendas parlamentares se encerra em 04/02/2020. Neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica.

 

Na segunda-feira (20/01), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 04/02/2020, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

 

Em virtude de ser último ano de mandato dos gestores municipais, o município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar.

 

Entre as emendas aguardadas pela gestão municipal de Pau D’arco do Piauí está a do calçamento da localidade Castelete, no outro acesso ao santuário, onde são instaladas as barracas em período de festejos.

 

A emenda é do senador Ciro Nogueira, via Ministério das Cidades.

 

Emendas especiais para custeio também estão entre aguardadas pelo prefeito do município, Nilton Bacelar.

 

Fonte: Portal R10